Política de Privacidade

1. Quem somos

A Plataforma de Circuitos Lógicos (Argus) é um sistema educacional da UFCG para prática de circuitos digitais em sala de aula e avaliações remotas.

2. Dados que tratamos no cadastro

Neste fluxo, tratamos apenas:

• Matrícula — para identificar o aluno nas turmas e na plataforma.
• E-mail institucional — para verificação de conta, login e recuperação de senha.
• Senha — armazenada somente como hash criptográfico; nunca em texto claro.

3. Finalidade e base legal

Os dados são usados para criar e autenticar a sua conta, permitir acesso às turmas em que está matriculado e enviar comunicações transacionais necessárias (verificação de e-mail, redefinição de senha). A base legal proposta é a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à prestação educacional (Art. 7º, V, LGPD).

4. Subprocessadores

• Railway — hospedagem do banco de dados PostgreSQL (região conforme configuração do projeto).
• Resend — envio de e-mails transacionais (região sa-east-1 / Amazon SES).
• Vercel — hospedagem do frontend quando aplicável.

5. Retenção

• Contas ativas enquanto o aluno utilizar a plataforma nas turmas.
• Tokens de verificação/redefinição expirados: removidos após 30 dias.
• Contas sem login por 24 meses: candidatas a anonimização (política em revisão institucional).

6. Os seus direitos (Art. 18 LGPD)

Você pode:

• Acessar e exportar os dados da conta (matrícula, e-mail, datas) via API autenticada, após login com e-mail verificado.
• Solicitar exclusão da conta pela mesma API ou por e-mail ao encarregado de dados da instituição.
• Revogar consentimento — a exclusão da conta encerra o tratamento para fins de cadastro.

7. Segurança

Utilizamos TLS em trânsito, hash de senha (scrypt), tokens de e-mail com hash e uso único, rate limiting em rotas de autenticação e isolamento multi-tenant por turma.

8. Contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contacte o encarregado de dados (DPO) da UFCG ou o responsável pelo projeto na unidade académica.